O livro é resultante do trabalho cotidiano do autor em duas frentes. De um lado, é fruto das preocupações vivenciadas no Ministério Público do Estado do Paraná. De outro, é a síntese da investigação realizada durante o Mestrado em Direito das Relações Sociais, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

Em virtude dessa dupla e visível motivação, os questionamentos teóricos sobre o sentido da função ambiental da propriedade vêm acompanhados da explanação dos instrumentos voltados à afirmação jurídica desse elemento do regime jurídico da propriedade rural no Brasil.

Dessa multiplicidade de enfoques teóricos e legislativos, delineiam-se soluções e se apresentam concretizados instrumentos que dão visibilidade à função ambiental da propriedade rural no Brasil. Como se vê, a obra agora publicada merece ser acolhida, por sua atualidade e pela contribuição efetiva que traz ao Direito Ambiental Brasileiro.

Ficha Técnica
Autor(es): Edson Luiz Peters
ISBN: 853620401-X
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 192
Publicado em: 18/03/2003
Área(s): Direito Ambiental